Uma dúvida constante dos meus clientes do ramo imobiliário: É possível vender um imóvel financiado sem estar quitado?
O financiamento em si não impede a venda de um imóvel que ainda não foi pago totalmente. Muitos contratos de financiamento imobiliário têm prazos longos, superiores a 10 anos, e o novo comprador não precisa esperar até a quitação para realizar outra transação.
Um dos perigos que pode ocorrer no contrato de gaveta:
O problema surge quando essa transação é feita através do chamado “contrato de gaveta”, o qual não garante a titularidade do bem ao comprador, pois não está registrado na matrícula do imóvel ou na escritura pública, como exige a Lei.
Dessa forma, o financiamento permanece no nome do vendedor original e cabe ao novo comprador confiar que ele continuará a honrar os pagamentos futuros, o que pode trazer complicações.
Além disso, o contrato de gaveta não oferece segurança ao comprador, que terá apenas a posse do imóvel, não a propriedade, gerando outros problemas. Portanto, é fundamental buscar orientação de um advogado para lidar com toda a documentação necessária e evitar problemas futuros.
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Qual é a forma correta para a transferência?
A melhor forma é quando o comprador do imóvel efetua um novo contrato de financiamento, que pode ser com o mesmo banco ou através de portabilidade em outra instituição financeira.
Lembrando que depois do novo contrato, é necessário alterar a matrícula do imóvel, informando que o financiamento antigo terminou e há um novo proprietário responsável pelo imóvel.
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